Juiz multa vereadora de SP por propaganda antecipada

Justiça do RJ condena agressor do ator Cláudio Heinrich a um ano de prisão

Banco indenizará cliente por abalo de crédito no mercado.

A 3ª Câmara do TRT da 15ª Região, que tem sede em Campinas, condenou uma conhecida cervejaria a pagar R$ 25 mil a título de indenização por danos morais a trabalhador que teve parte de seu dedo mínimo mutilado em acidente de trabalho.

Lei nº 11.525, de 25 de setembro de 2007

Acrescenta § 5º ao art. 32 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes no currículo do ensino fundamental.

Decreto nº 6.208, de 18 de setembro de 2007

Dá nova redação ao parágrafo único do art. 181-B do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.

TAM pode receber multa de R$ 3 mi por atrasos

TAM pode receber multa por atrasos.

Suspensas multas de trânsito em Niterói

Multas de trânsito.

Lula é vaiado em cerimônia de lançamento do PAC

Competência para decidir sobre transferência de Beira-Mar é da Justiça de São Paulo

Contrato administrativo. Energia elétrica. Construção de rede financiada pelo consumidor. Comprovação documental do investimento. Pretensão à devolução da integralidade do investido.

Judiciário e MPF podem ter aumento a partir de janeiro

TJ aumenta pena de rapaz que matou menina de 5 anos

SP: Serra venceria no 1° turno, revela Ibope

Empresa de telefonia condenada a pagar R$ 9 mil por danos morais

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Estado condenado a indenizar por quebra de sigilo bancário

Defesa de Suzane alega deficiência mental e pede habeas corpus

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Supremo nega liminar e mantém Rocha Mattos preso